Termos de uso

Última Atualização: 21 de março de 2023.

Bem vindo(a)! Obrigado por utilizar a Betlab!

Esta aplicação e seu conteúdo (“Betlab“) são controlados e operados pela própria Betlab. Todos os direitos reservados.

De acordo com a disposição do artigo 41 da Lei Geral de Proteção de Dados, a Betlab indica Leandro Pereira Silva, como pessoa encarregada pelo tratamento de dados, sendo possível o contato através do seguinte e-mail: support@34.176.214.149.

Estes termos de uso têm por objeto definir as regras a serem seguidas para a utilização da plataforma Betlab (“Termos de Uso“), sem prejuízo da aplicação da legislação vigente.

AO UTILIZAR A BETLAB, VOCÊ AUTOMATICAMENTE CONCORDA COM ESTES TERMOS DE USO, RESPONSABILIZANDO-SE INTEGRALMENTE POR TODOS E QUAISQUER ATOS PRATICADOS POR VOCÊ NA BETLAB OU EM SERVIÇOS A ELA RELACIONADOS. CASO VOCÊ NÃO CONCORDE COM QUALQUER DOS TERMOS E CONDIÇÕES ABAIXO ESTABELECIDOS, VOCÊ NÃO DEVE UTILIZAR A BETLAB. VOCÊ TAMBÉM CONCORDA COM OS TERMOS DESCRITOS EM NOSSA POLÍTICA DE PRIVACIDADE. PARA ACESSÁ-LA, CLIQUE AQUI.

Caso queira nos dar algum feedback sobre a Betlab, tenha dúvidas ou precise tratar de qualquer assunto relacionado a estes Termos de Uso, entre em contato conosco através do e-mail support@34.176.214.149.

  1. O QUE É A BETLAB?
    1. Serviços. A Betlab é uma plataforma que oferece serviços de gestão de dados e conexão de membros do mercado de apostas esportivas por meio de uma gestão suportada por 3 módulos principais (“serviços da plataforma/aplicação”), que serão descritos abaixo:

(i) Módulo de estatísticas: este módulo trata da disponibilização da performance do apostador por meio de estatísticas, como por exemplo: (i) estratificação de informações e insights para o apostador de forma automática através de dados extraídos diretamente das casas de apostas; (ii) informações que ajudam a melhorar o autoconhecimento e direcionar as decisões a caminhos mais lucrativos, além de gerar uma visibilidade de todo o processo e histórico, reduzindo risco de “tilt” após resultados inesperados de curto prazo. Essas informações são fornecidas através de acesso às APIs ou relatórios das principais casas de apostas do mundo após a sincronização com a conta Betlab.

(ii) Módulo de definição e validação de método: formalização dos principais métodos de apostas dos usuários e validação desses a cada aposta planejada, visando dar mais respaldo técnico e profissional às decisões do apostador;

(iii) Módulo de venda de cursos: este módulo se trata de marketplace de cursos para apostadores fornecidos pelos profissionais do mercado.

    1. Suspensão. Nós nos reservamos o direito de suspender ou cancelar, a qualquer momento, o seu acesso à aplicação em caso de suspeita de fraude, obtenção de benefício ou vantagem de forma ilícita, ou pelo não cumprimento de quaisquer condições previstas neste Termos de Uso, na Política de Privacidade ou na legislação aplicável. Nesses casos, não será devida qualquer indenização a você, e a Betlab poderá promover a competente ação de regresso, se necessário, bem como tomar quaisquer outras medidas necessárias para perseguir e resguardar seus interesses.

  2. COMO ACESSO A BETLAB?
    1. Acesso. Para acessar a Betlab e utilizar suas funcionalidades é necessário efetuar um cadastro gratuito, que permite o acesso e utilização da plataforma em caráter experimental por 7 (sete) dias. Para cadastrar-se, você nos fornecerá informações pessoais, conforme descrito em nossa Política de Privacidade. Para saber mais sobre a privacidade de suas informações pessoais na Betlab, acesse nossa Política de Privacidade.

    2. Idade de Utilização. Para utilizar a Betlab, você deve ter pelo menos 18 (dezoito) anos.

    3. Titularidade. A partir do cadastro, você será titular de uma conta que somente poderá ser acessada por você. Caso a Betlab detecte alguma conta feita a partir de informações falsas, por usuários que, por exemplo, não possuem a idade mínima permitida, essa conta será automaticamente deletada.

    4. Atualização das Informações. Desde já, você se compromete a manter as suas informações pessoais atualizadas. Você também concorda que irá manter o seu login e senha seguros e fora do alcance de terceiros, e não permitirá que a sua conta na Betlab seja usada por outras pessoas. Dessa forma, o usuário responsabiliza-se por todas as ações realizadas em sua conta.

    5. Conexão via Terceiros. Alternativamente, a Betlab poderá te oferecer a possibilidade de realizar seu cadastro por meio de sua conta de serviços de terceiros como Facebook, Apple e Google, mas não apenas estes. Nessa hipótese, você autoriza a Betlab a acessar, armazenar e utilizar as informações fornecidas por terceiros a fim de criar a sua conta na Betlab. A Betlab reafirma que NÃO tem qualquer ligação com esses terceiros, não possuindo qualquer responsabilidade, tampouco garantindo, em qualquer hipótese, os produtos ou serviços fornecidos por eles.

  3. ASSINATURA, CONVERSÃO DE BLC E CANCELAMENTO DE PLANOS
    1. Assinatura. Nós da Betlab fornecemos planos de assinatura que fornecem diferentes acessos e serviços na plataforma.

 

PLANOS MENSAIS:

    1. BETLAB Coins (BLC): conversão da moeda do membro em nossa moeda virtual usada para pagar serviços/módulos e transações no marketplace. Uma BLC corresponde a R$ 5,00 (cinco reais) e seu saldo poderá ser sacada pelo usuário.

Nessa versão não será liberado a aquisição de BLC, que será utilizado apenas para conversão do ganho com nosso programa de afiliados em moeda para a sua conta pessoal.

CONSIDERAÇÕES:

    1. Modo de Subscrição. A subscrição ao(s) plano(s) para utilização dos serviços da aplicação (módulos) exige o pagamento antecipado. Dessa forma, você estará pagando hoje pelo acesso durante o próximo mês corrente.

    2. Para o caso descritos acima, se o dia de pagamento não se repetir todos os meses (por exemplo: 31), o pagamento será cobrado no dia útil anterior ao que eventualmente ocorreria caso essa data existisse no mês em questão (por exemplo: 28 ou 30). Haverá renovação automática do plano, a não ser que você manifeste-se contrariamente requerendo o cancelamento, antes da data de faturamento.

    3. Cancelamento da Subscrição. O cancelamento da subscrição ao plano de módulos ou pode ser realizado a qualquer tempo pelo usuário, em sua carteira na plataforma ou mediante envio de e-mail ao endereço support@34.176.214.149, e será entendido como manifestação expressa de que não pretende renovar a contratação para o próximo período ainda não contabilizado para fins de cobrança. O cancelamento não enseja qualquer dever a Betlab de realizar a devolução do pagamento do mês no qual o usuário optou por não renovar a relação contratual. O cancelamento não retroage em nenhuma hipótese.

    4. Trânsito entre Planos. Nós da Betlab sabemos que cada um dos planos é mais adequado para atender os interesses do usuário. Pensando nisso, oferecemos a possibilidade de você transitar entre os planos (sujeito às mudanças de disponibilidade de recursos oferecidas por cada um), editando ou fazendo upgrade/downgrade de sua subscrição. É importante ressaltar que o usuário que deseja cancelar ou sair das Versões Pagas não perderá sua conta nem o conteúdo gerado, perdendo acesso a possíveis recursos oferecidos anteriormente.

  1. COMO SÃO FEITOS OS PAGAMENTOS NA BETLAB?
    1. Meio de Pagamento. Os pagamentos efetuados para realizar as assinaturas aos planos de módulos e/ou compra de moedas deverão ser realizados por meio de cartão de crédito.

    2. Preço Final. O preço pago por você é final e não reembolsável, a menos que diversamente determinado pela Betlab. A Betlab reserva-se o direito de estabelecer, remover e/ou revisar o preço relativo a todos os serviços ou bens obtidos por meio do uso da aplicação a qualquer momento. Nunca alteraremos o valor da sua subscrição sem antes avisá-lo.

    3. Recolhimento de Impostos. Todos os tributos e encargos fiscais devidos em razão da utilização dos serviços oferecidos pela Betlab serão de exclusiva responsabilidade do contribuinte definido conforme legislação tributária.

    4. Confirmação. A confirmação do pagamento por meio da aplicação ocorrerá em até 1 (um) dia útil quando do pagamento por cartão de crédito. O processamento das informações de pagamento e a confirmação do pagamento serão realizados por sistemas de terceiros (ex. instituição financeira ou administradora do cartão de crédito), sendo o aplicativo uma mera interface entre o cliente e esses sistemas.

    5. Código Promocional. Caso a Betlab crie algum código promocional (por exemplo, cupom de desconto), este deve ser usado de forma legal para a finalidade e o público ou usuário específico a que se destina, seguindo todas suas condições. O código promocional pode ser cancelado pela Betlab a qualquer tempo, sem necessidade de aviso prévio, tampouco implicar em qualquer tipo de indenização para o usuário, bem como nas hipóteses em que se verifique que foi transferido, vendido ou utilizado com erro, fraude, ilegalidade ou violação às condições do respectivo código.

  2. QUAIS SÃO OS DIREITOS DA BETLAB SOBRE A APLICAÇÃO?
    1. Nossos Direitos. Todos os direitos relativos à Betlab e suas funcionalidades são de propriedade exclusiva da Betlab, inclusive no que diz respeito aos seus textos, imagens, layouts, software, códigos, bases de dados, gráficos, artigos, fotografias e demais conteúdos produzidos direta ou indiretamente pela Betlab (“Conteúdo da Betlab”). O Conteúdo da Betlab é protegido pela lei de direitos autorais e de propriedade intelectual. É proibido usar, copiar, reproduzir, modificar, traduzir, publicar, transmitir, distribuir, executar, fazer o upload, exibir, licenciar, vender ou explorar e fazer engenharia reversa do Conteúdo da Betlab, para qualquer finalidade, sem o consentimento prévio e expresso da Betlab. Qualquer uso não autorizado do Conteúdo da Betlab será considerado como violação dos direitos autorais e de propriedade intelectual da Betlab.

  3. PROPRIEDADE INTELECTUAL SOBRE O SOFTWARE E OS MATERIAIS DISPONIBILIZADOS
    1. Propriedade Intelectual. Para nós da Betlab, a qualidade dos materiais disponibilizados ao usuário é de suma importância. A criação deles é fruto de muito trabalho e dedicação de nossos desenvolvedores. Por isso, reafirmamos que a Betlab garante que todos os direitos, título e interesse (incluindo, mas não apenas, os direitos autorais, marcários e outros de propriedade intelectual) sobre o serviço disponibilizado por nós permanecerão sob a titularidade da Betlab.

    2. Não-aquisição de Direitos. O usuário não adquirirá nenhum direito de propriedade sobre os serviços e conteúdos da Betlab, exceto quando haja outorga expressa neste Termos de Uso.

    3. Download de Conteúdo. É proibido que o usuário faça o download de nosso conteúdo com o intuito de armazená-lo em banco de dados para oferecer para terceiro que não seja o próprio usuário. Veda-se, também, que o conteúdo disponibilizado por nós seja usado para criar uma base de dados ou um serviço que possa concorrer de qualquer maneira com o nosso negócio.

  4. RECLAMAÇÕES SOBRE VIOLAÇÃO DE DIREITO AUTORAL
    1. Infringência de Direitos. Alegações de infringência de direito autoral de qualquer conteúdo disponível na Betlab devem ser encaminhadas por meio do e-mail support@34.176.214.149.

  5. RESPONSABILIDADES DO USUÁRIO E DA BETLAB
    1. Responsabilidade pelo Uso. Você é exclusivamente responsável pelo uso da Betlab e deverá respeitar as regras destes Termos de Uso, bem como a legislação aplicável à Betlab.

    2. Responsabilização por Eventuais Danos. A Betlab, seu controlador, suas afiliadas, parceiras ou funcionários não serão, em hipótese alguma, responsabilizados por danos diretos ou indiretos que resultem de, ou que tenham relação com o acesso, uso ou a incapacidade de acessar ou utilizar a Betlab.

    3. Não-Responsabilização. Tendo em vista as características inerentes ao ambiente da internet, a Betlab não se responsabiliza por interrupções ou suspensões de conexão, transmissões de computador incompletas ou que falhem, bem como por falha técnica de qualquer tipo, incluindo, mas não se limitando, ao mau funcionamento eletrônico de qualquer rede, hardware ou software. A indisponibilidade de acesso à internet ou à Betlab, assim como qualquer informação incorreta ou incompleta sobre a betlab e qualquer falha humana, técnica ou de qualquer outro tipo no processamento das informações da Betlab não serão consideradas responsabilidade da Betlab. A Betlab se exime de qualquer responsabilidade proveniente de tais fatos e/ou atos.

    4. Perda de Lucros. Quando permitido por lei, a Betlab e os fornecedores ou distribuidores não serão responsáveis por perda de lucros, perda de receita, perda de dados, perdas financeiras ou por danos indiretos, especiais, consequenciais, exemplares ou punitivos.

    5. Manutenção. É de sua inteira responsabilidade manter o ambiente de seu dispositivo (computador, celular, tablet, entre outros) seguro, com o uso de ferramentas disponíveis, como antivírus, firewall, entre outras, de modo a contribuir na prevenção de riscos eletrônicos.

    6. Links Externos. É possível que a Betlab possa conter links para sites e aplicativos de terceiros, assim como ter tecnologias integradas. Isso não implica, de maneira alguma, que a Betlab endossa, verifica, garante ou possui qualquer ligação com os proprietários desses sites ou aplicativos, não sendo responsável pelo seu conteúdo, precisão, políticas, práticas ou opiniões. A Betlab recomenda que você leia os termos de uso e políticas de privacidade de cada site de terceiros ou serviço que o usuário vier a visitar ou utilizar.

    7. Exclusão de Responsabilidade. Quando a Betlab facilita a interação do usuário com prestadores terceiros independentes, esta não possuirá qualquer responsabilidade acerca da interação. Ainda, a Betlab não será responsável por eventuais crimes cometidos pelos usuários, sendo certo que estes serão os únicos e exclusivos responsáveis pelos seus atos. A Betlab não endossa, verifica, garante, possui qualquer ligação ou recomenda a interação com esses terceiros. Nessas situações, a Betlab atua como mera facilitadora da transação entre você e tais terceiros, de modo que a Betlab não é fornecedora de bens ou serviços, os quais são prestados diretamente por terceiros prestadores independentes. A Betlab não será, em hipótese alguma, responsável por tais produtos ou serviços de terceiros fornecedores e reiteramos a necessidade do usuário ler, analisar e aceitar os termos de uso das plataformas que possam ter alguma interface conosco.

  6. COMO A BETLAB LIDA COM O CONTEÚDO QUE VOCÊ E OUTROS USUÁRIOS PRODUZEM?
    1. Criação de Conteúdo. A Betlab poderá, a seu exclusivo critério, permitir que você ou qualquer outro usuário apresente, carregue, publique ou disponibilize, na aplicação, conteúdo ou informações de texto, imagem, áudio ou vídeo (“Conteúdo de Usuário”).

    2. Conteúdos Proibidos. É proibido qualquer Conteúdo de Usuário de caráter difamatório, calunioso, injurioso, violento, pornográfico, obsceno, ofensivo ou ilícito, conforme apuração da Betlab a seu critério exclusivo, inclusive informações de propriedade exclusiva pertencentes a outras pessoas ou empresas (exemplo: direito de autor, marcas), sem a expressa autorização do titular desses direitos, cuja violação não será de responsabilidade da Betlab. Na hipótese de ser constatado conteúdo proibido, a Betlab se reserva no direito de removê-lo imediatamente, dispensada qualquer necessidade de comunicação prévia e/ou qualquer tipo de indenização.

    3. Titularidade do Conteúdo. Qualquer Conteúdo de Usuário fornecido por você permanece de sua propriedade. Contudo, ao fornecê-lo para a Betlab, você nos outorga uma licença em nível mundial, por prazo indeterminado, gratuita e transferível, e com direito a sublicenciar, usar, copiar, modificar, criar obras derivadas, distribuir, publicar, exibir esse Conteúdo de Usuário em todos os formatos e canais de distribuição possíveis, sem necessidade de novo aviso a você, e sem necessidade de qualquer pagamento, desde que isso esteja relacionado ao funcionamento da plataforma. Ademais, todo conteúdo que envolva os usuários será criptografado, além de acessos e interações dentro da plataforma que também são protegidos por criptografia.

    4. Exclusão do Conteúdo.  A Betlab poderá, mas não se obriga a, analisar, monitorar e remover Conteúdo de Usuário, a critério exclusivo da Betlab, a qualquer momento e por qualquer motivo, sem nenhum aviso a você.

  7. O QUE MAIS EU PRECISO SABER SOBRE ESTES TERMOS DE USO?
    1. Alterações. Para melhorar sua experiência, a Betlab está sempre sendo atualizada. Por esse motivo, estes Termos de Uso podem ser alterados, a qualquer tempo, a fim de refletir os ajustes realizados. No entanto, sempre que ocorrer qualquer modificação, você será previamente informado pelo endereço de e-mail fornecido por você no momento do cadastro ou por um aviso em destaque na aplicação. Caso você não concorde com os novos Termos de Uso, você poderá rejeitá-los, mas, infelizmente, isso significa que você não poderá mais ter acesso e fazer uso da Betlab. Se de qualquer maneira você utilizar a Betlab mesmo após a alteração destes Termos de Uso, isso significa que você concorda com todas as modificações.

    2. Conflito entre Disposições. Em caso de conflito entre estes termos e os termos modificados, os termos posteriores prevalecerão com relação a esse conflito.

    3. Lei e Foro. Estes Termos de Uso são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil. Quaisquer dúvidas e situações não previstas nestes Termos de Uso serão primeiramente resolvidas pela Betlab e, caso persistam, deverão ser solucionadas pelo Foro da Comarca de Lençóis Paulista, São Paulo, com exclusão de qualquer outro, por mais privilegiado que seja ou venha a ser.

    4. Dúvidas. Caso você tenha alguma dúvida, comentário ou sugestão, por favor, entre em contato conosco por meio do e-mail support@34.176.214.149.